Club de
Passos

Desafios do combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil

Postado em: 11 de Dezembro de 2023 por Interact Club de Passos

O Brasil iniciou a sua história através da repressão de povos que segundo a cultura portuguesa eram dados como não civilizados. No século XV com a sua colonização as barbares da escravidão tanto de povos africanos como dos próprios índios aqui existentes se fizeram presentes e naquele momento era necessária para o desenvolvimento do país. Após a Europa erradicar o trabalho escravo o Brasil se vê forçado a proibir também, então ocorre o marco simbólico da implantação da Lei Áurea.
O trabalho análogo de acordo com o art. 149 do Código Penal Brasileiro é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva e a penalidade para quem comete é de 5 a 10 anos de reclusão e multa. Porém isso não tem amedrontado alguns brasileiros que ainda se recorrem a essa forma cruel e desumana de ganhar dinheiro.
O mercado de trabalho é cada vez mais intransigente e precisa de pessoas capacitadas e o abismo criado entre o que o mercado precisa e a mão de obra oferecida passa a ficar cada vez maior quando o ensino oferecido pelo Estado não é de qualidade e coloca os jovens no meio da massa de trabalhadores que já se encontram em empregos de subsistência, tornando-os presas fáceis de trabalho em situação análoga.
Portanto, uma forma de conseguir minimizar essa forma de trabalho seria os governantes oferecerem ensino de qualidade para que no mercado não exista tantos analfabetos funcionais e esse tipo de crime possa ser denunciado e efetivamente punir quem prática.

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